Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Confirmada prorrogação de 120 dias

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Vitória do 'não' ganha atenção internacional